Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Cooperativas agropecuárias na reforma tributária
O que já está verificado sobre o cooperado, o que é ato cooperativo em outro contexto e o que este site não afirma sobre o regime das cooperativas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQual a diferença entre reintegração de posse e imissão na posse?
Uma pergunta separa as três ações: você já teve a posse? A resposta define o que precisa provar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAlongamento, prorrogação e revisão, qual medida cabe em cada situação de dívida rural
Três medidas diferentes, com fundamentos e requisitos distintos. E uma súmula que muda a natureza de uma delas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial do produtor rural e os limites do conceito de atividade empresarial
A lei resolveu o acesso do produtor rural à recuperação e criou, no mesmo movimento, um filtro que redefine o que ela alcança.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR, barter e extraconcursalidade, onde a garantia deixa de ser garantia
Uma garantia agrícola vale o que valer no dia em que for exigida. E há três momentos em que ela muda de natureza.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralContra o que cabe agravo de instrumento no litígio rural
A verificação de cabimento começa no lugar errado quase sempre. O parágrafo único do art. 1.015 é a porta mais larga e a menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralPrazo, preparo e as armadilhas de admissibilidade do agravo
Duas mudanças recentes reverteram armadilhas clássicas de intempestividade e deserção. Vale saber quais são antes de protocolar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO que instruir no agravo para ganhar a liminar
A lei dispensou as peças em autos eletrônicos. Isso mudou a natureza da instrução: deixou de ser requisito e virou condição de êxito.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs erros que fazem o agravo não ser conhecido
Sete erros, e o mais comum deles é invocar taxatividade mitigada onde bastava apontar o parágrafo único.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAgravo, pedido de reconsideração ou mandado de segurança, o que cabe em cada caso
Três caminhos com naturezas distintas, e um deles corre em paralelo sem consumir o prazo do outro.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre a taxatividade mitigada
Precedente com trânsito em julgado verificado, tese e modulação transcritas. E os quatro pontos que a tese não resolveu.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs riscos de agravar, e os de não agravar
A decisão de recorrer tem custo, mas a de não recorrer também. E no litígio rural o segundo costuma ser maior.
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