Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
O que a trading e a revenda precisam verificar antes de habilitar crédito de barter
Habilitar um crédito que a lei mantém fora da recuperação pode enfraquecer a própria posição. O que conferir antes.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralContrato de barter, como funciona a troca de insumos por produção
Uma operação com duas prestações e dois tempos. E um dispositivo do CPC que é a defesa mais forte e menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDez perguntas sobre barter que produtores e revendas fazem
As dúvidas que antecedem a assinatura, respondidas com o que a lei diz, e com o que ela não diz dito na frente.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos do barter, o que precisa estar assinado antes do plantio
No barter, a prova se constrói na entrega dos insumos, não na colheita. O que precisa estar documentado desde o começo.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralErros comuns no contrato de barter
Sete falhas de redação que só aparecem na crise, e que a lei não conserta porque quase não regula a operação.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter, CPR e venda futura, comparação das três estruturas
Três estruturas comparadas pelo que muda de verdade: o que a lei protege, o que o contrato precisa suprir e o que acontece na crise.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de soja, janela de entrega, base de preço e o que costuma gerar litígio
Quatro pontos do contrato de soja que decidem quase toda disputa: base de preço, janela, qualidade e local de entrega.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de milho, safrinha, risco climático e renegociação
Na segunda safra, a janela é curta e o clima decide. O que o contrato precisa dizer sobre atraso, frustração e rolagem.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de algodão, classificação, pluma e disputas de qualidade
No algodão, o objeto da entrega passa por beneficiamento. Isso cria duas perguntas contratuais que outras culturas não têm.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de café, bica corrida, peneira e formação de preço
No café, a qualidade não gera desconto: gera preço. Isso muda o que o contrato de barter precisa definir.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQuando a revenda de insumos executa o produtor, o que costuma estar em disputa
O que está realmente em disputa nessas execuções, e por que o dispositivo mais decisivo é processual, não material.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBens essenciais na recuperação judicial do produtor rural, o que costuma ser discutido
A lei protege bens de capital essenciais durante o stay, mas não define essencialidade. E um ato normativo excluiu o produto da atividade.
Ler artigo