Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
O trator, o silo e a colheitadeira, como se demonstra essencialidade
Dez perguntas sobre o que se discute quando um bem é disputado no stay, respondidas com o texto e com as lacunas ditas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos e laudos que sustentam o pedido de essencialidade
A essencialidade não se afirma, se demonstra. E a melhor prova é a que foi produzida antes de existir litígio.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralErros que enfraquecem o pedido de essencialidade
Seis falhas recorrentes, e a mais cara delas acontece anos antes do processo, no momento em que a cédula é emitida.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre essencialidade de bens nos tribunais
O que é lei, o que é ato normativo e as cinco perguntas em aberto. Com um único precedente afirmado, e ele é processual.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralExecução de CPR física, o rito da entrega de coisa incerta
A CPR física não cobra dinheiro, exige produto. E isso muda o rito, o prazo e o que se discute.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQuando a execução de entrega vira execução por quantia certa
Quatro hipóteses de conversão, e a pergunta que decide o valor da causa: qual preço, apurado quando.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos que a defesa em execução de CPR precisa reunir
Há uma exigência documental cujo descumprimento leva à rejeição liminar. Ela vem antes de qualquer tese.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralEmbargos ou exceção de pré-executividade, como escolher na execução de CPR
Os embargos dispensam garantia e têm rol amplo. A comparação real é sobre prazo, prova e o que cada via comporta.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRequisitos formais da CPR, o que se examina item a item
Dez requisitos legais expressos, quatro deles alterados em 2020. É o fundamento mais objetivo do contencioso de CPR.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre crédito rural, o que costuma barrar na admissibilidade
Duas súmulas fecham quase todas as portas. O trabalho técnico começa muito antes do recurso, na formulação da causa de pedir.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre CPR e barter, matéria de direito ou reexame de prova?
Nem tudo em CPR esbarra nas Súmulas 5 e 7. Há questões estruturalmente de direito, e vale distinguir quais.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre recuperação judicial do produtor rural
Neste tema há dispositivos novos e interpretação ainda em formação. É o terreno onde a questão de direito aparece com mais clareza.
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