Direito Empresarial

Estruturação e condução de fusões, aquisições, incorporações, cisões e drop-down de ativos, sempre com due diligence multidisciplinar (jurídica, contábil, tributária, ambiental, trabalhista e regulatória) e desenho contratual sob medida para o setor.

Negociação de Share Purchase Agreements (SPA), contratos de investimento, acordos de subscrição, instrumentos de earn-out, escrow e mecanismos de price adjustment, com cláusulas de declarações e garantias (reps & warranties) calibradas ao perfil do ativo.

Estruturação de operações de joint venture, consórcios, sociedades em conta de participação e investimentos via Fiagro, FIP e FIDC, com atenção ao tratamento regulatório da CVM e do Banco Central.

Reorganizações societárias internas com finalidade de eficiência operacional, segregação de risco entre unidades de negócio, preparação para captação de investidores ou para sucessão familiar.

Elaboração de acordos de sócios e acionistas, regimentos internos, estatutos sociais, políticas de governança e instrumentos de proteção do controle (tag along, drag along, lock-up, direito de preferência, opções de compra e venda).

Estruturação de conselhos de administração, conselhos consultivos, comitês de auditoria, comitês de ética e modelos de governança proporcionais ao porte, ao risco e às ambições de cada empresa, com atenção especial a empresas familiares e cooperativas do agronegócio.

Implantação de boas práticas de governança alinhadas ao IBGC, com foco em transparência, prestação de contas e profissionalização da gestão sem perda da identidade familiar do negócio.

Constituição de holdings patrimoniais, familiares e operacionais com integração tributária, civil e sucessória, voltadas à organização do patrimônio, à proteção do controle e à transmissão eficiente entre gerações.

Planejamento sucessório completo: doação de quotas com reserva de usufruto, instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, pactos antenupciais, testamentos e protocolos familiares.

Mapeamento de cenários tributários (ITCMD, ITBI, IR sobre ganho de capital) e desenho da estrutura mais eficiente diante das mudanças legislativas em curso, incluindo o impacto da reforma tributária e das discussões sobre tributação de dividendos.

Elaboração e revisão de contratos empresariais relevantes — fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, prestação de serviços, licenciamento, confidencialidade e parcerias estratégicas —, com cláusulas adequadas ao perfil de risco e ao mercado de atuação.

Atendimento jurídico recorrente como departamento jurídico externo, com participação em comitês internos, suporte à diretoria e atuação preventiva em todas as áreas de risco da operação.