Contencioso Estratégico

Disputas entre sócios e acionistas, dissolução total ou parcial de sociedades, exclusão de sócio, apuração de haveres, responsabilidade civil de administradores e controladores, abuso de poder de controle e disputas em torno de acordos de sócios.

Atuação em conflitos envolvendo operações de M&A: discussão de cláusulas de indenização, earn-out, declarações e garantias, passivos ocultos, ajustes de preço e quebra de contratos de investimento.

Defesa em ações de responsabilidade fundadas na desconsideração da personalidade jurídica, no Código de Defesa do Consumidor e na legislação trabalhista, com estratégia integrada entre as várias frentes processuais.

Atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com elaboração de recursos especiais e extraordinários, agravos, embargos, ações rescisórias, reclamações e sustentações orais perante turmas e plenário.

Construção de teses inéditas e acompanhamento de temas em julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral, com foco em precedentes vinculantes que impactam o setor empresarial e o agronegócio.

Memoriais técnicos, despachos com ministros e relatores, sustentações orais presenciais e virtuais conduzidas pessoalmente pelo titular do escritório.

Atuação em procedimentos arbitrais junto às principais câmaras nacionais (CAM-CCBC, CAMARB, CAM-FGV, CAM-CIESP/FIESP, CAM B3) e internacionais (CCI, LCIA, AAA), em disputas societárias, contratuais, de M&A e do agronegócio.

Estratégia desde a redação da cláusula compromissória até a fase de execução do laudo arbitral, passando pela escolha de árbitros, elaboração de memoriais, condução de oitivas, perícias técnicas e ações anulatórias.

Tutelas de urgência e tutelas cautelares em cenários de risco patrimonial iminente, produção antecipada de provas (documental, pericial e testemunhal), arrestos, sequestros, busca e apreensão e medidas constritivas atípicas com base no art. 139, IV, do CPC.

Atuação em incidentes de falsidade documental, exibição de documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, com foco em construção probatória sólida e antecipação de cenários adversos.