Compliance e Governança

Diagnóstico inicial de riscos (risk assessment), elaboração de código de conduta, políticas específicas (brindes e hospitalidade, conflito de interesses, doações, terceiros, M&A), canal de denúncias, comitê de ética, treinamentos presenciais e à distância e monitoramento contínuo.

Estruturação de programas em linha com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o Decreto nº 11.129/2022, as orientações da CGU e padrões internacionais (FCPA, UK Bribery Act, ISO 37001), com calibração proporcional à realidade da empresa.

Apoio em investigações internas, apuração de denúncias, condução de entrevistas, preservação de evidências, elaboração de relatórios e definição de medidas disciplinares, com proteção da prerrogativa de confidencialidade entre advogado e cliente.

Suporte em processos de responsabilização administrativa, negociação de acordos de leniência e celebração de termos de ajustamento de conduta perante autoridades competentes.

Mapeamento de dados (data mapping), elaboração de Registro de Operações de Tratamento (ROPA), Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA) e adequação de processos internos à Lei nº 13.709/2018.

Revisão de contratos com operadores e suboperadores, políticas de privacidade, termos de uso, gestão de consentimento, atendimento a titulares de dados e comunicação de incidentes de segurança à ANPD.

Estruturação do encarregado pelo tratamento de dados (DPO), governança de dados pessoais sensíveis, transferência internacional de dados e integração entre LGPD, compliance anticorrupção e segurança da informação.

Estruturação de conselhos de administração, conselhos fiscais, comitês técnicos e regimentos internos para cooperativas singulares, centrais e confederações, com atenção à Lei nº 5.764/71 e à Lei Complementar nº 130/09.

Implantação de governança em empresas familiares do agronegócio, com profissionalização da gestão, criação de conselhos consultivos, acordos de família e protocolos sucessórios que preservam a unidade do negócio.

Programas de compliance setorial voltados ao agronegócio: rastreabilidade, due diligence de fornecedores, conformidade ambiental, regularidade fundiária e trabalhista, com aderência a exigências de tradings internacionais e fundos ESG.