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Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Contra o que cabe agravo de instrumento no litígio rural
A verificação de cabimento começa no lugar errado quase sempre. O parágrafo único do art. 1.015 é a porta mais larga e a menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralPrazo, preparo e as armadilhas de admissibilidade do agravo
Duas mudanças recentes reverteram armadilhas clássicas de intempestividade e deserção. Vale saber quais são antes de protocolar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO que instruir no agravo para ganhar a liminar
A lei dispensou as peças em autos eletrônicos. Isso mudou a natureza da instrução: deixou de ser requisito e virou condição de êxito.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs erros que fazem o agravo não ser conhecido
Sete erros, e o mais comum deles é invocar taxatividade mitigada onde bastava apontar o parágrafo único.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAgravo, pedido de reconsideração ou mandado de segurança, o que cabe em cada caso
Três caminhos com naturezas distintas, e um deles corre em paralelo sem consumir o prazo do outro.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre a taxatividade mitigada
Precedente com trânsito em julgado verificado, tese e modulação transcritas. E os quatro pontos que a tese não resolveu.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs riscos de agravar, e os de não agravar
A decisão de recorrer tem custo, mas a de não recorrer também. E no litígio rural o segundo costuma ser maior.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO agravo no contencioso das praças agrícolas
A norma é federal e idêntica. O que muda por praça é o calendário, e o calendário é justamente o que a tese exige demonstrar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO agravo explicado para o produtor
Sem jargão: o que é esse recurso, contra o que ele serve, em quanto tempo precisa ser feito e o que decide se ele funciona.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO agravo do ponto de vista do credor e do jurídico da trading
O inciso X do rol existe para os dois lados, e a mesma tese que socorre o produtor socorre quem executa.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAs quatro portas da tutela provisória no litígio rural
Uma delas dispensa urgência por texto expresso, e duas de suas hipóteses autorizam liminar. É a menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralA tutela de evidência e o inciso feito para o armazém
O inciso III do art. 311 parece escrito para o agronegócio, autoriza liminar e é praticamente ignorado.
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