Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Recurso especial sobre responsabilidade ambiental no agronegócio
Culpa não se discute, por lei. O que sobe é a qualificação jurídica: quem é poluidor, o que é obrigação real e qual a régua da desconsideração.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre posse e propriedade rural, o limite da Súmula 7
É o tema em que a Súmula 7 mais barra, porque quase tudo é fato. O que sobe são os requisitos legais e a qualificação jurídica.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQuebra de contrato de venda futura de soja, o que está em jogo
A regra do art. 393 tem uma condição embutida que quase sempre decide o caso, e ela está na cláusula que o produtor assinou.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAlta do preço e onerosidade excessiva, o argumento e seus limites
Quatro requisitos cumulativos, e a discussão quase sempre morre no quarto. Mas há um artigo seguinte que quase ninguém usa.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralComo é calculada a indenização no washout de contrato de safra
A conta parece simples e não é. A variável que mais altera o resultado raramente aparece na discussão: a data de apuração.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralPenhora de fazenda, o que pode e o que não pode ser constrito
A proteção constitucional tem três elementos cumulativos e um recorte. E o CPC tem uma exceção que alcança quase todo crédito rural.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralImpenhorabilidade da pequena propriedade rural, requisitos e prova
Três requisitos, e o segundo é inteiramente fático. Este artigo trata do que efetivamente prova cada um deles.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralPenhora de safra e de maquinário, efeitos sobre a atividade
Proteger o imóvel não encerra a exposição. Safra e máquinas têm regimes próprios, e o efeito sobre a atividade é imediato.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralFazenda embargada, o que o produtor pode e não pode fazer na área
O embargo não é da fazenda. É da área. E essa distinção, que está no texto, resolve boa parte dos casos.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralComo se pede o levantamento de embargo ambiental
Antes de discutir o mérito, há uma verificação geométrica que resolve muitos casos: o embargo corresponde ao local da infração?
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCAR bloqueado e a venda da fazenda, o que verificar
Dez perguntas sobre o que o CAR trava, o que ele não prova e o que se transmite ao comprador junto com a matrícula.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralReforma tributária e o produtor rural, o que já está definido e o que depende de regulamentação
Há decisões que precisam ser tomadas agora e não dependem de alíquota nenhuma. Este artigo separa o definido do pendente.
Ler artigo