Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Penhora de fazenda, o que pode e o que não pode ser constrito
A proteção constitucional tem três elementos cumulativos e um recorte. E o CPC tem uma exceção que alcança quase todo crédito rural.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralImpenhorabilidade da pequena propriedade rural, requisitos e prova
Três requisitos, e o segundo é inteiramente fático. Este artigo trata do que efetivamente prova cada um deles.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralPenhora de safra e de maquinário, efeitos sobre a atividade
Proteger o imóvel não encerra a exposição. Safra e máquinas têm regimes próprios, e o efeito sobre a atividade é imediato.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralFazenda embargada, o que o produtor pode e não pode fazer na área
O embargo não é da fazenda. É da área. E essa distinção, que está no texto, resolve boa parte dos casos.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralComo se pede o levantamento de embargo ambiental
Antes de discutir o mérito, há uma verificação geométrica que resolve muitos casos: o embargo corresponde ao local da infração?
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCAR bloqueado e a venda da fazenda, o que verificar
Dez perguntas sobre o que o CAR trava, o que ele não prova e o que se transmite ao comprador junto com a matrícula.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralReforma tributária e o produtor rural, o que já está definido e o que depende de regulamentação
Há decisões que precisam ser tomadas agora e não dependem de alíquota nenhuma. Este artigo separa o definido do pendente.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCooperativas agropecuárias na reforma tributária
O que já está verificado sobre o cooperado, o que é ato cooperativo em outro contexto e o que este site não afirma sobre o regime das cooperativas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQual a diferença entre reintegração de posse e imissão na posse?
Uma pergunta separa as três ações: você já teve a posse? A resposta define o que precisa provar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAlongamento, prorrogação e revisão, qual medida cabe em cada situação de dívida rural
Três medidas diferentes, com fundamentos e requisitos distintos. E uma súmula que muda a natureza de uma delas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial do produtor rural e os limites do conceito de atividade empresarial
A lei resolveu o acesso do produtor rural à recuperação e criou, no mesmo movimento, um filtro que redefine o que ela alcança.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR, barter e extraconcursalidade, onde a garantia deixa de ser garantia
Uma garantia agrícola vale o que valer no dia em que for exigida. E há três momentos em que ela muda de natureza.
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