Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
O agravo no contencioso das praças agrícolas
A norma é federal e idêntica. O que muda por praça é o calendário, e o calendário é justamente o que a tese exige demonstrar.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO agravo explicado para o produtor
Sem jargão: o que é esse recurso, contra o que ele serve, em quanto tempo precisa ser feito e o que decide se ele funciona.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO agravo do ponto de vista do credor e do jurídico da trading
O inciso X do rol existe para os dois lados, e a mesma tese que socorre o produtor socorre quem executa.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAs quatro portas da tutela provisória no litígio rural
Uma delas dispensa urgência por texto expresso, e duas de suas hipóteses autorizam liminar. É a menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralA tutela de evidência e o inciso feito para o armazém
O inciso III do art. 311 parece escrito para o agronegócio, autoriza liminar e é praticamente ignorado.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAs medidas cautelares que servem ao objeto rural
Quatro medidas nomeadas, rol aberto, e a de melhor relação entre custo e efeito é a menos usada.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralProduzir prova antes de decidir se vale litigar
Duas das três hipóteses do art. 381 não exigem urgência. Uma delas serve para decidir se o processo vale a pena.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO que reunir antes de pedir uma liminar rural
Liminar rural se perde por documento ausente, não por tese fraca. Cinco erros e o que os evita.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO módulo rural que trava a partilha da fazenda
Uma regra de 1964 impede dividir a fazenda entre os herdeiros abaixo de um limite, e ela costuma ser descoberta tarde demais.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAntes da partilha, a herança é condomínio
O regime da convivência entre herdeiros é o do condomínio, e ele exige consenso justamente onde a fazenda mais precisa de decisão.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs documentos do inventário de imóvel rural
O inventário rural tem cinco camadas documentais que o urbano não tem, e a primeira delas decide se a partilha é possível.
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