Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Quando a execução de entrega vira execução por quantia certa
Quatro hipóteses de conversão, e a pergunta que decide o valor da causa: qual preço, apurado quando.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos que a defesa em execução de CPR precisa reunir
Há uma exigência documental cujo descumprimento leva à rejeição liminar. Ela vem antes de qualquer tese.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralEmbargos ou exceção de pré-executividade, como escolher na execução de CPR
Os embargos dispensam garantia e têm rol amplo. A comparação real é sobre prazo, prova e o que cada via comporta.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRequisitos formais da CPR, o que se examina item a item
Dez requisitos legais expressos, quatro deles alterados em 2020. É o fundamento mais objetivo do contencioso de CPR.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre crédito rural, o que costuma barrar na admissibilidade
Duas súmulas fecham quase todas as portas. O trabalho técnico começa muito antes do recurso, na formulação da causa de pedir.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre CPR e barter, matéria de direito ou reexame de prova?
Nem tudo em CPR esbarra nas Súmulas 5 e 7. Há questões estruturalmente de direito, e vale distinguir quais.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre recuperação judicial do produtor rural
Neste tema há dispositivos novos e interpretação ainda em formação. É o terreno onde a questão de direito aparece com mais clareza.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre responsabilidade ambiental no agronegócio
Culpa não se discute, por lei. O que sobe é a qualificação jurídica: quem é poluidor, o que é obrigação real e qual a régua da desconsideração.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecurso especial sobre posse e propriedade rural, o limite da Súmula 7
É o tema em que a Súmula 7 mais barra, porque quase tudo é fato. O que sobe são os requisitos legais e a qualificação jurídica.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQuebra de contrato de venda futura de soja, o que está em jogo
A regra do art. 393 tem uma condição embutida que quase sempre decide o caso, e ela está na cláusula que o produtor assinou.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralAlta do preço e onerosidade excessiva, o argumento e seus limites
Quatro requisitos cumulativos, e a discussão quase sempre morre no quarto. Mas há um artigo seguinte que quase ninguém usa.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralComo é calculada a indenização no washout de contrato de safra
A conta parece simples e não é. A variável que mais altera o resultado raramente aparece na discussão: a data de apuração.
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