Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
O que muda na fazenda quando a recuperação judicial é deferida
O deferimento suspende execuções, mas não alcança todos os credores. E o que fica de fora costuma ser justamente o que mais pesa na safra.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDoze perguntas que o produtor faz antes de pedir recuperação judicial
As dúvidas que aparecem antes da decisão, respondidas só com o que a Lei 11.101/2005 diz, e com as lacunas ditas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQue documentos comprovam dois anos de atividade rural para a recuperação judicial
ECF, LCDPR, DIRPF e balanço: o que a lei exige de cada um, por que a tempestividade importa e o que a discriminação do crédito decide.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCinco erros que inviabilizam o pedido de recuperação judicial do produtor rural
Os cinco pontos em que a preparação costuma falhar, todos decorrentes de dois artigos da Lei 11.101/2005.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial, renegociação direta ou alongamento, como comparar as três saídas
Três caminhos para a dívida rural, comparados pelos critérios que a lei permite verificar, e com o que não foi verificado dito na frente.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre a recuperação judicial do produtor rural nos tribunais
As controvérsias que o texto de 2020 encerrou, as que ele criou e as que continuam em aberto, com a advertência sobre o que não foi verificado.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralOs riscos do pedido de recuperação judicial para o produtor rural
Os riscos que decorrem do próprio texto da lei, e o mais frequente deles: descobrir tarde que parte do passivo ficou fora.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial do produtor rural no Sudoeste Goiano
O que vale igual em todo o país, o que depende de dado local e por que este artigo não publica número regional nenhum.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial explicada para quem está na lavoura
Sem jargão: o que é, o que ela alcança, o que ela não alcança e o que precisa estar guardado antes.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO que o credor precisa saber quando o produtor pede recuperação judicial
A primeira pergunta do credor não é quanto vai receber. É se o crédito dele sequer entra no processo.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR física na recuperação judicial, por que a entrega de safra vira o centro da disputa
A lei não só deixa a CPR física fora da recuperação: ela assegura restituição do produto. E abre uma única porta de discussão.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralA trading pode retirar minha soja durante a recuperação judicial?
A resposta depende de três coisas: o tipo de CPR, o que diz o § 1º do art. 11 do Provimento 216 e se há caso fortuito comprovado.
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