Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Barter, CPR e venda futura, comparação das três estruturas
Três estruturas comparadas pelo que muda de verdade: o que a lei protege, o que o contrato precisa suprir e o que acontece na crise.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de soja, janela de entrega, base de preço e o que costuma gerar litígio
Quatro pontos do contrato de soja que decidem quase toda disputa: base de preço, janela, qualidade e local de entrega.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de milho, safrinha, risco climático e renegociação
Na segunda safra, a janela é curta e o clima decide. O que o contrato precisa dizer sobre atraso, frustração e rolagem.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de algodão, classificação, pluma e disputas de qualidade
No algodão, o objeto da entrega passa por beneficiamento. Isso cria duas perguntas contratuais que outras culturas não têm.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBarter de café, bica corrida, peneira e formação de preço
No café, a qualidade não gera desconto: gera preço. Isso muda o que o contrato de barter precisa definir.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralQuando a revenda de insumos executa o produtor, o que costuma estar em disputa
O que está realmente em disputa nessas execuções, e por que o dispositivo mais decisivo é processual, não material.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralBens essenciais na recuperação judicial do produtor rural, o que costuma ser discutido
A lei protege bens de capital essenciais durante o stay, mas não define essencialidade. E um ato normativo excluiu o produto da atividade.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO trator, o silo e a colheitadeira, como se demonstra essencialidade
Dez perguntas sobre o que se discute quando um bem é disputado no stay, respondidas com o texto e com as lacunas ditas.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos e laudos que sustentam o pedido de essencialidade
A essencialidade não se afirma, se demonstra. E a melhor prova é a que foi produzida antes de existir litígio.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralErros que enfraquecem o pedido de essencialidade
Seis falhas recorrentes, e a mais cara delas acontece anos antes do processo, no momento em que a cédula é emitida.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre essencialidade de bens nos tribunais
O que é lei, o que é ato normativo e as cinco perguntas em aberto. Com um único precedente afirmado, e ele é processual.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralExecução de CPR física, o rito da entrega de coisa incerta
A CPR física não cobra dinheiro, exige produto. E isso muda o rito, o prazo e o que se discute.
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