Artigos e publicações
Produção autoral, entrevistas e aparições em veículos jornalísticos e jurídicos. Cada item leva à página completa com contexto, citação e fonte original.
Recuperação judicial do produtor rural no Sudoeste Goiano
O que vale igual em todo o país, o que depende de dado local e por que este artigo não publica número regional nenhum.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRecuperação judicial explicada para quem está na lavoura
Sem jargão: o que é, o que ela alcança, o que ela não alcança e o que precisa estar guardado antes.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO que o credor precisa saber quando o produtor pede recuperação judicial
A primeira pergunta do credor não é quanto vai receber. É se o crédito dele sequer entra no processo.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR física na recuperação judicial, por que a entrega de safra vira o centro da disputa
A lei não só deixa a CPR física fora da recuperação: ela assegura restituição do produto. E abre uma única porta de discussão.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralA trading pode retirar minha soja durante a recuperação judicial?
A resposta depende de três coisas: o tipo de CPR, o que diz o § 1º do art. 11 do Provimento 216 e se há caso fortuito comprovado.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralDocumentos que definem se a CPR está sujeita à recuperação judicial
A discussão se ganha ou se perde no dossiê. Quais documentos qualificam a cédula, comprovam a antecipação e sustentam o caso fortuito.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralErros que fazem o produtor perder a discussão sobre sujeição da CPR
Seis erros que aparecem repetidamente, e por que o mais comum deles é atacar o ato normativo errado.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralImpugnação, incidente ou agravo, qual caminho para discutir a CPR na recuperação
Quatro caminhos processuais comparados pelo que a norma permite verificar: quem decide, sobre o quê e dentro de que janela.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralO estado da discussão sobre extraconcursalidade da CPR nos tribunais
O que já é lei, o que é regulamento e quais são exatamente os três pontos ainda abertos. Sem atribuir entendimento a tribunal nenhum.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralRiscos de tratar o barter como crédito concursal sem analisar o contrato
A lei condiciona a não sujeição a que a operação esteja vinculada a CPR. E é justamente aí que mora a zona cinzenta.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR e recuperação judicial em Mato Grosso, o peso do barter na praça
A norma é federal e idêntica. O que muda é a estrutura de financiamento da praça, e ela empurra o passivo para fora da recuperação.
Ler artigoMoacyrRibeiro.adv.br · Artigo autoralCPR na recuperação judicial explicada para o produtor
Sem jargão: por que a CPR física é tratada de forma diferente, o que a lei permite discutir e o que precisa estar documentado.
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