Prof. Ms. Moacyr Ribeiro Advogado de Agronegócios

Moacyr Ribeiro é um Advogado técnico e combativo. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e Mestre em Direito do Agronegócio pela UNIRV/GO. Com mais de 18 anos de experiência, atua como consultor jurídico preventivo, auxiliando negócios e operações financeiras, para garantir segurança e tranquilidade de clientes.
No entanto, quando o litígio se torna inevitável, assume a defesa com a galhardia que lhe é nata.
Com experiência multidisciplinar, tem se destacado como um dos mais prestigiados especialistas na reestruturação de agronegócios em Goiás, graças a sua atuação firme, pautada na ética e na devoção aos estudos.
Moacyr sempre afirma que ˜o estudo é o instrumento que legitima˜ sua advocacia aguerrida perante Juízos e Tribunais.
O impacto de seu trabalho tem sido constantemente reconhecido pela imprensa especializada, tal como se viu pelo prêmio “Advogado Mais Admirado do Direito em Goiás - 2024”, nas categorias de Direito Agrário, Direito Falimentar e Direito do Agronegócio, além de vários diplomas de honra ao mérito pela atuação profissional e acadêmica.
Além disso, Moacyr Ribeiro tem se dedicado a publicação de vários artigos científicos e capítulos de livros, bem como, tem se tornado participante frequente em eventos de prestígio nacional e internacional, incluindo a World Ag Expo (Califórnia/EUA), Agrishow (Ribeirão Preto/SP), Tecnoshow (Rio Verde/GO), Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), Fórum IBAJUD (Milão/Itália), entre outros.

Meus valores

Ética

A ética é o pilar que sustenta cada aspecto da carreira e das decisões de Moacyr Ribeiro da Silva Netto.
Ao longo de seus 18 anos de atuação no Direito, ele tem demonstrado um compromisso inabalável com a integridade e os princípios que regem a prática jurídica.
Como conselheiro da OAB-GO e ex-juiz do Tribunal de Ética e Disciplina, Moacyr trabalhou incansavelmente para promover uma advocacia mais justa, transparente e alinhada aos mais altos padrões profissionais.
Mais do que um ideal, a ética orienta a construção de relações sólidas com clientes, colegas e instituições.
Ela garante que as soluções jurídicas oferecidas não apenas atendam às demandas legais, mas também reflitam respeito pelos valores fundamentais da justiça e da responsabilidade social.
Para Moacyr, a ética não é negociável, mas uma escolha diária que define sua trajetória como advogado e cidadão.

Estudo

A busca pelo conhecimento é uma das marcas registradas de Moacyr Ribeiro da Silva Netto.
Sua trajetória acadêmica é vasta e diversificada, incluindo um mestrado em Direito do Agronegócio, especializações em áreas estratégicas como Direito Ambiental, Direito de Energia e MBA em Direito Imobiliário.
Com passagens por instituições de prestígio, como a Columbia Law School, ele se dedica a unir teoria e prática em sua atuação.
Para Moacyr, o estudo não é apenas uma ferramenta de capacitação, mas um compromisso contínuo com a excelência.
Ele acredita que o conhecimento é o que possibilita soluções jurídicas inovadoras e a adaptação a cenários cada vez mais complexos.
Além disso, como autor e palestrante, compartilha sua expertise, contribuindo para a evolução do Direito e para o fortalecimento da advocacia no Brasil.

Coragem

A coragem é a força motriz que permite a Moacyr Ribeiro da Silva Netto enfrentar os desafios mais complexos do Direito com determinação e confiança.
Em sua carreira, ele atuou em casos emblemáticos, como a recuperação judicial de produtores rurais, reestruturação de passivos empresariais e a defesa de padrões éticos na advocacia.
Esses desafios exigiram não apenas conhecimento técnico, mas também resiliência para tomar decisões difíceis e inovadoras. Moacyr acredita que a coragem está em transformar incertezas em oportunidades e agir com firmeza, mesmo diante de adversidades.
Essa postura o impulsionou a explorar novos horizontes no Direito, ampliando sua atuação para o cenário internacional e assumindo posições de liderança que impactam positivamente o setor jurídico.
Para ele, a coragem não é a ausência de medo, mas a capacidade de avançar com convicção e propósito, sempre guiado por seus valores éticos e pelo compromisso com seus clientes.

MINHA EXPERIÊNCIA

Trajetória profissional

Moacyr Ribeiro da Silva Netto nasceu em 25 de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador Rural e o Dia da Indústria, simbolizando sua futura conexão com o Direito do Agronegócio e sua dedicação ao desenvolvimento estratégico e sustentável.
Sua carreira profissional começou no Banco do Estado de Goiás (BEG), na Gerência de Crédito Especial e Rural, onde demonstrou desde cedo sua habilidade em lidar com as complexidades do financiamento agrícola.
Posteriormente, passou pelo Banco Itaú e pela Caixa Econômica Federal (CEF), atuando na Gerência de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, consolidando uma base nos setores financeiro e imobiliário.
Após graduar-se em em 2005, foi aprovado no primeiro Exame de Ordem de 2006, iniciando sua carreira aos 21 anos como associado no escritório Amorim, Brandão e Isac Pinto, onde mais tarde se tornaria sócio.
Aos 22 anos se uniu com o advogado e ex-prefeito de Goiânia, Dr. Daniel Antônio de Oliveira, e o criminalista Dr. Marcos Paulo Régis de Velasco, para fundarem o Oliveira, Ribeiro Netto e Velasco Advogados, que funcionou por cerca de 2 anos.
Em seguida, Moacyr passa a integrar a sociedade Amorim, Ribeiro e Isac Pinto Advogados, que se manteve de 2008 até 2018, quando o sócio Guilherme Gutemberg Isac Pinto é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás.
Em 2018, fundou o MRTB Advogados, em parceria com o criminalista Tadeu Bastos, o familiarista André Gustavo Reis, o administrativista Gill Marcos de Oliveira e o eleitoralista Wandir Allan de Oliveira.
Fato é que ao longo de sua jornada, Moacyr acumulou experiências multidisciplinares, tendo advogado para grandes empresas, tais como, a Companhia Energética de Goiás - CELG, que a época era a maior empresa do estado, além de Hospitais, Construtoras, Incorporadoras, Indústrias, Comerciantes e pessoas físicas com variadas atividades.
Sem prejuízo de sua militância na advocacia, Moacyr cultiva sua paixão pelos estudos e pelo ensino.
Após concluir suas primeiras especializações, tornou-se professor em cursos e pós-graduações de Direito, ministrando aulas em instituições de prestígio como a PUCGO, UNIVERSO, ESAGO, entre outras, colaborando com a formação de inúmeras gerações de juristas comprometidos com a ética e a excelência.
No âmbito classista, Moacyr ocupou papéis relevantes na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás, sendo Conselheiro Seccional por dois mandatos consecutivos (2019/2021 e 2022/2024), Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio (2025), e, Vice-Presidente da Comissão de Compliance da (2022/2024).
Também atuou como Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2016/2018), reafirmando seu compromisso com a integridade e os mais elevados padrões da advocacia.
Além disso, Moacyr é membro ativo da Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil), atuando como ouvinte e palestrante em diveros eventos nacionais e internacionais, onde busca se manter atualizado e conectado com o ecossistema da reestruturação empresarial.

Ética, integridade e competência

EDUCAÇÃO

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), DF.

Doutorado em Direito Constitucional (em curso)

Universidade de Rio Verde (UNIRV), GO.

Mestrado em Direito do Agronegócio

ESPECIALIZAÇÃO

Universidade Cândido Mendes (UCAM), RJ.

Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental
Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), MG.

LLM em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico - Pós graduação lato sensu

O agronegócio merece o melhor, sempre.

COMPETÊNCIAS

Minhas competências

1. Recuperação Judicial e Gestão de Crises

Apoio jurídico para empresas em crise financeira, com foco em recuperação judicial e reestruturação operacional.

2. Blindagem Patrimonial

Proteção de bens contra execuções judiciais e litígios, garantindo segurança ao patrimônio.

3. Planejamento Sucessório

Estratégias jurídicas para prevenir disputas familiares e reduzir custos na transferência de bens entre gerações.

4. Governança Familiar

Implementação de práticas de governança para resolver conflitos internos e estruturar a gestão familiar de negócios.

5. Renegociação de Dívidas e Reestruturação Financeira

Negociação de condições financeiras mais favoráveis e elaboração de planos de reestruturação em cenários de endividamento elevado.

6. Proteção Jurídica de Ativos

Reorganização de garantias e mitigação de riscos em operações financeiras estratégicas.

7. Regularização Fundiária e Imobiliária

Legalização de propriedades rurais e urbanas, incluindo usucapião administrativo e regularização documental.

8. Licenciamento Ambiental e Adequação ao Código Florestal

Assessoria para obtenção de licenças ambientais e regularização de reservas legais e áreas de preservação permanente.

9. Elaboração e Revisão de Contratos Estratégicos

Criação de contratos personalizados para parcerias, exportações e transações comerciais globais, além de revisão de contratos existentes.

10. Governança Corporativa e Compliance

Estabelecimento de conselhos, políticas internas e práticas de conformidade, com integração de normas ESG.

11. Mediação, Arbitragem e Solução de Conflitos

Complexos Representação estratégica em disputas judiciais e extrajudiciais de grande impacto, incluindo recuperação de ativos e litígios societários.

12. Fusões, Aquisições e Contratos

Estruturação jurídica de processos de compra, venda e reorganização de empresas, bem como elaboração de contratos para transações globais.

13. Estruturação de Holdings Rurais

Criação de estruturas jurídicas para reduzir a carga tributária, organizar patrimônios e centralizar a gestão de bens.

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